Expediente
EXPEDIENTE
16.04.2026
LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:
257/2026 - Autoria da Deputada Emilia Pessoa - Cria o Selo Estadual IPTU Verde como incentivo aos municípios que adotarem programas de desconto de IPTU com base em práticas ambientais.
258/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro e coautoria da Deputada Marta Gonçalves - Concede o Título de Cidadã Cearense à Senhora Joselma Maria de Lima Oliveira.
259/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Denomina Antônio Willame Barbosa da Silva o Auditório da Escola EEMTI Guilherme Correia Lima,no Distrito de Belém,no Município de Quixeramobim.
LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
164/2026 - Autoria da Deputada Emilia Pessoa - Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Estadual de Atenção à Saúde Mental dos Servidores da Saúde do Estado do Ceará.
165/2026 - Autoria da Deputada Emilia Pessoa - Institui a criação do Programa Estadual de Prevenção e Erradicação ao Abuso Sexual contra Adolescentes no âmbito do Estado do Ceará.
166/2026 - Autoria da Deputada Emilia Pessoa - Institui a criação do Programa Estadual de Incentivo ao Turismo Cultural no interior do Estado do Ceará.
167/2026 - Autoria da Deputada Emilia Pessoa - Institui a criação do Programa Estadual de Aperfeiçoamento da Captação, Preservação e Transporte de Órgãos para Transplantes no âmbito do Estado do Ceará.
168/2026 - Autoria da Deputada Emilia Pessoa - Indica a ampliação de sala de cateterismo no Hospital do Coração de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes.
169/2026 - Autoria do Deputado Tony Brito - Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual a instituição do Serviço de Atendimento Psicossocial à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência em situação de violência ou ameaça no âmbito do Estado do Ceará.
170/2026 - Autoria do Deputado David Durand - Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Incentivo à Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
171/2026 - Autoria do Deputado Lucinildo Frota - Institui diretrizes para inclusão de monitores esportivos certificados pelo SAFECE (Atletas e Ex-Atletas de Futebol) em projetos e seleções estaduais de futebol no Ceará.
172/2026 - Autoria da Deputada Dra. Silvana - Dispõe sobre a garantia de acesso a leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede privada, às expensas do Estado do Ceará, para pacientes com ordem judicial, e dá outras providências.
LEITURA DE PROJETO DE LEI RETIRADO PELO AUTOR
1160/2023 - Autoria da Deputada Luana Régia.
LEITURA DE REQUERIMENTOS:
Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 1042/2026 a 1046/2026.