Expediente
EXPEDIENTE
24.06.2026
LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:
443/2026 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Denomina de Antonia Lourdes Mariano Pinho a Areninha localizada no Distrito de Cariutaba no Município de Farias Brito.
444/2026 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Dispõe sobre a garantia de acesso e atuação de fisioterapeutas de livre escolha da gestante ou parturiente durante a gestação, o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada de saúde do Estado do Ceará.
445/2026 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Reconhece a Festa de São Pedro da Paróquia São Pedro, no Município de Tianguá/CE, como patrimônio cultural imaterial do Estado do Ceará, inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos do estado e dá outras providências.
446/2026 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Reconhece a Romaria de Nossa Senhora do Livramento, realizada na localidade de Parazinho, Município de Granja, como patrimônio cultural imaterial do Estado do Ceará, inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos do estado e dá outras providências.
447/2026 - Autoria do Deputado Jeová Mota - Denomina Maria Pereira Veras (Solange) a creche - localizado na Av. João Pereira Torres, bairro: Bola Branca, Distrito de Sucesso no Município de Tamboril.
448/2026 - Autoria do Deputado Alcides Fernandes - Institui o Programa Estadual de Colaboração Cidadã para Apoio à Fiscalização de Infrações de Trânsito e dá outras providências.
449/2026 - Autoria do Deputado Alysson Aguiar - Reconhece o município de Ubajara como a Capital Cearense do Ecoturismo.
LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
299/2026 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e permanência de fisioterapeuta nas maternidades, centros obstétricos e serviços de assistência obstétrica da rede pública e privada de saúde do Estado do Ceará, e dá outras providências.
300/2026 - Autoria da Deputada Jô Farias - Dispõe sobre a criação do programa "Bora Cearar", visando o incentivo e fomento do turismo interno para residentes no Estado do Ceará, concedendo desconto mínimo de 20%, e dá outras providências.
301/2026 - Autoria da Deputada Jô Farias - Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Estadual de Inteligência Artificial Aplicada à Segurança Pública e ao Combate às Organizações Criminosas no âmbito do Estado do Ceará, denominado Guardião Digital Ceará, e dá outras providências.
LEITURA DE PROJETO DE LEI RETIRADO PELO AUTOR:
49/2026 - Autoria do Deputado Danniel Oliveira
LEITURA DE REQUERIMENTOS:
Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 1.976/2026 a 1.979/2026.