Expediente
EXPEDIENTE
25.06.2026
LEITURA DE MENSAGENS N.º:
65/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.555/2026 - Autoria do Poder Executivo – Cria o Departamento de Repressão à Lavagem de Dinheiro – DRLD, no âmbito da Polícia Civil.
66/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.556/2026 - Autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre a política estadual Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação.
LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:
451/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a inclusão do Dia de Nossa Senhora da Paz, Padroeira do Município de Arneiroz, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará.
452/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a inclusão do Dia de Santana, Padroeira do Distrito de Planalto Santana, no Município de Arneiroz, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará.
453/2026 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Institui o Programa Estadual de Defesa dos Direitos do Paciente e o Programa Estadual de Segunda Opinião Médica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Estado do Ceará e dá outras providências.
454/2026 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Institui o Selo “Hospital Amigo do Paciente” no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.
LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
302/2026 - Autoria da Deputada Emilia Pessoa - Institui a Política Estadual de Reúso de Água nos Setores da Indústria e da Construção Civil, estabelecendo diretrizes, incentivos e obrigatoriedades para a preservação dos recursos hídricos potáveis, no âmbito do Estado do Ceará.
303/2026 - Autoria da Deputada Emilia Pessoa - Institui o Programa Carreta da Saúde da Mulher Empreendedora, dispondo sobre o atendimento médico preventivo, ginecológico e itinerante voltado para feirantes, artesãs e microempreendedoras, no âmbito do Estado do Ceará.
304/2026 - Autoria da Deputada Emilia Pessoa - Dispõe sobre a implementação de Incubadoras Tecnológicas de Economia Criativa e Empreendedorismo de Moda na estrutura das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPS), no âmbito do Estado do Ceará.
305/2026 - Autoria da Deputada Emilia Pessoa - Institui o Programa Via Litoral Segura, dispondo sobre a instalação de iluminação pública fotovoltaica e o fornecimento do policiamento preventivo rodoviário nos acessos aos polos turísticos e litorâneos, no âmbito do Estado do Ceará.
306/2026 - Autoria da Deputada Emilia Pessoa - Institui o Programa Empreende Mulher Ceará, dispondo sobre a concessão de microcrédito orientado, capacitação em gestão financeira e mentoria de marca para mulheres que lideram empreendimentos varejistas e artesanais, no âmbito do Estado do Ceará.
307/2026 - Autoria da Deputada Emilia Pessoa - Institui o Programa Estadual Escola Equitativa Ceará.
308/2026 - Autoria da Deputada Emilia Pessoa - Institui o Programa Estadual de Garantia da Aprendizagem e Cooperação Pedagógica com os Municípios Cearenses.
309/2026 - Autoria da Deputada Emilia Pessoa - Institui o Programa Estadual de Inteligência Territorial e Dados Educacionais do Ceará.
310/2026 - Autoria da Deputada Emilia Pessoa - Institui a Diretriz da Linha Verde de Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano na Região Metropolitana de Fortaleza, dispondo sobre o incentivo ao uso de frotas de baixa emissão de carbono.
311/2026 - Autoria da Deputada Emilia Pessoa - Institui o Programa Estadual de Formação Continuada, Educação Inclusiva e Relações Étnico-Raciais.
312/2026 - Autoria da Deputada Emilia Pessoa - Institui o Sistema Estadual de Diagnóstico e Monitoramento da Equidade Educacional do Ceará - SEDME.
LEITURA DE REQUERIMENTOS:
Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 1.980/2026 a 1.983/2026.