Expediente
EXPEDIENTE
30.06.2026
LEITURA DE MENSAGEM N.º:
67/2026-Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.557/2026 - Autoria do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para a gestão do Centro de Formação Olímpica (CFO).
LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:
455/2026 - Autoria do Deputado Ap. Luiz Henrique - Institui a Política Estadual de Apoio ao Estudante Neurodivergente no Ensino Superior e Técnico no Estado do Ceará e dá outras providências.
456/2026 -Autoria do Deputado Salmito - Denomina Antônio Xavier de Lima a Areninha localizada no Distrito de Flores, no Município de Russas.
457/2026 -Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Institui a Política Estadual de Atendimento Veterinário de Urgência e Emergência para animais domésticos no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.
458/2026 -Autoria da Deputada Jô Farias - Institui a Política Estadual de Reúso Hídrico em Grandes Empreendimentos no âmbito do Estado do Ceará, cria o Programa Água Inteligente Ceará e dá outras providências.
459/2026 -Autoria do Deputado Renato Roseno - Declara de Utilidade Pública a Associação Ser Ponte.
LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
313/2026 - Autoria do Deputado David Durand - Indica a Criação do Programa de Inteligência Aérea Integrada e dá outras providências.
314/2026 - Autoria da Deputada Jô Farias - Dispõe sobre a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no Município de Pacajus e dá outras providências.
315/2026 - Autoria da Deputada Jô Farias - Dispõe sobre a criação do Programa Presença que Educa, destinado ao incentivo da participação de servidores públicos estaduais em atividades escolares de crianças e adolescentes sob sua responsabilidade familiar ou socioafetiva, e dá outras providências.
316/2026 - Autoria da Deputada Jô Farias - Sugere ao Poder Executivo a criação da Política Estadual de Incentivo à Produção de Matérias-Primas para a Cadeia de Biocombustíveis pela Agricultura Familiar no Estado do Ceará.
317/2026 - Autoria do Deputado Danniel Oliveira - Institui a obrigatoriedade da utilização de mangueiras transparentes nas bombas de abastecimento de combustíveis nos postos revendedores no Estado do Ceará e dá outras providências.
318/2026 - Autoria da Deputada Jô Farias - Indica ao Poder Executivo acriação da Rodovia Viva Política Estadual de Infraestrutura Verde para Proteção da Fauna Silvestre nas Rodovias Estaduais, mediante implantação de passagens aéreas ecológicas, túneis de travessia animal e sistemas inteligentes de monitoramento ambiental.
319/2026 - Autoria da Deputada Jô Farias - Indica ao Poder Executivo a Criação do Programa Estadual Nascer Seguro, voltado à atenção integral às gestantes de alto risco no Estado do Ceará.
320/2026 – Autoria do Deputado Agenor Neto - Indica ao Poder Executivo aimplantação do Programa Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação no Residencial Dom José Mauro Ramalho deAlarcóne Santiago (Residencial Dom Mauro), no Município de Iguatu.
321/2026 – Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Dispõe sobre aimplantação de bebedouros de água potável destinados a animais em espaços públicos no âmbito do Estado do Ceará.