EXPEDIENTE

08.09.2026

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

572/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Institui diretrizes para a descentralização regional do acesso às fórmulas nutricionais especiais destinadas às crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca - APLV no âmbito do Estado do Ceará.

573/2026 - Autoria da Deputada Emilia Pessoa - Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Caminhoneiro no âmbito do Estado do Ceará.

574/2026 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Institui diretrizes de incentivo à recuperação, reutilização, reciclagem e destinação ambientalmente adequada de baterias de veículos elétricos e de equipamentos eletroeletrônicos no Estado do Ceará.

576/2026 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui o Selo Empreendedorismo Feminino Rural do Ceará, para reconhecer iniciativas que promovam a autonomia econômica feminina, a bioeconomia sustentável e o desenvolvimento produtivo no Estado.

577/2026 - Autoria do Deputado Zezinho Albuquerque - Dispõe sobre a denominação de Francisco Joby Perreira Bastos à areninha localizada no Distrito de Bandeira Novo, no Município de Itatira.

578/2026 - Autoria do Deputado Zezinho Albuquerque - Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Tomaz Pompeu de Sousa Brasil para Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Professor Renato Gonçalves Louzada Neto, no Município de Acaraú.

579/2026 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas no Estado do Ceará, e dá outras providências.

LEITURA DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.º:

395/2026 - Autoria da Deputada Emilia Pessoa - Dispõe sobre a adoção das medidas necessárias para a implementação integral da ampliação do teste do pezinho na Rede Pública Estadual de Saúde, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.154/2021.

LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados no Portal Digital de requerimentos os de n.º 2492/2026 a 2500/2026