EXPEDIENTE

20.10.2026

LEITURA DE MENSAGENS N.º:

89/2026 - Autoria Tribunal de Justiça - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 02/2026 – Altera as Leis n.º 18.561, de 6 de novembro de 2023, e n.º 16.208, de 03 de abril de 2017.

90/2026 - Autoria Tribunal de Justiça - Projeto de Lei Oriundo da Mensagem n. 03/2026 - Dispõe sobre a transformação sobre a transformação de cargos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.

LEITURA DE PROJETO DE LEI N.º:

601/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Turístico do Centro-Sul Cearense.

LEITURA DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.º:

403/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Dispõe sobre a criação do Instituto Ceará do Futuro, destinado à formação tecnológica gratuita e à inclusão produtiva de jovens cearenses.

LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 2545/2026 e 2546