EXPEDIENTE

27.10.2026

LEITURA DE MENSAGENS N.º:

92/2026 - Autoria do Poder Executivo - Projeto de lei oriundo da Mensagem n.º 9.583/2026 - Autoriza a transferência de recursos à entidade que indica, para fins de patrocínio.

- Autoria do Poder Executivo - Encaminha Emenda Modificativa ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.580/2026

- Autoria do Poder Executivo - Encaminha Emenda Aditiva ao Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.580/2026.

LEITURA DE PROJETO DE LEI N.º:

603/2026 - Autoria do Deputado Davi de Raimundão - Dispõe sobre a concessão de desconto na taxa de inscrição de corridas de rua e eventos de atletismo para doadores regulares de sangue e doadores voluntários de medula óssea no Estado do Ceará, e dá outras providências.

LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

407/2026 - Autoria do Deputado Davi de Raimundão - Altera a Lei n.º 15.306, de 8 de janeiro de 2013, para ampliar a participação dos Microempreendedores Individuais (MEIs) nas contratações públicas no âmbito do Estado do Ceará.

408/2026 - Autoria do Deputado Davi de Raimundão - Dispõe sobre a implantação de Centros Regionais de Atendimento às Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estruturados como policlínicas, com oferta de suporte aos seus pais e familiares cuidadores, nas regiões de saúde do Estado do Ceará, mediante cooperação entre o Estado e os municípios.

409/2026 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Dispõe sobre a implantação de uma unidade do Vapt Vupt no Município de Campos Sales.

LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 2551/2026 a 2557/2026.