EXPEDIENTE

03.11.2026

LEITURA DE MENSAGEM N.º:

96/2026 - Autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei Oriundo da Mensagem n.º 9.587/2026 – Autoriza a transferência de armas de fogo do acervo institucional a policiais civis e penais aposentados, a peritos e auxiliares de perícia aposentados, bem como a militares estaduais da reserva remunerado, nos termos e para os fins que especifica.

LEITURA DE PROJETO DE LEI N.º:

607/2026 - Autoria do Deputado Carmelo Bolsonaro - Institui o Dia Estadual do Feirante no Estado do Ceará.

LEITURA DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.º:

413/2026 - Autoria do Deputado Carmelo Bolsonaro - Dispõe sobre a realização preferencial, no turno da noite, das manutenções previstas e corretivas de serviços e equipamentos públicos da administração pública direta e indireta do Estado do Ceará, e dá outras providências.

LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados no Protocolo Digital de requerimentos os de n.º 2566/2026 a 2570/2026.