EXPEDIENTE
04.11.2026
LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:
608/2026 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Dispõe sobre a fixação de placas que sinalizem o atendimento prioritário às vítimas de violência doméstica e familiar em todos os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), na rede direta ou conveniada, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
609/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a visitação de animais de Estimação a Pacientes internados em estabelecimentos Hospitalares públicos e privados no Estado do Ceará.
LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
414/2026 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Dispõe sobre a criação e instalação da Delegacia de Defesa da Mulher no Município de Russas.
415/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Indica ao Poder Executivo a implementação da iniciativa Aprendiz de Tesouro, destinada à transmissão e à preservação dos saberes e fazeres tradicionais da Cultura Cearense.
416/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Indica ao Poder Executivo a adoção de medidas de humanização hospitalar e de acolhimento temporário de animais de estimação pertencentes a pacientes internados no Estado do Ceará.
LEITURA DE REQUERIMENTOS:
Deputado Simão Pedro solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 764/2023, de sua autoria. Deputado Leonardo Pinheiro solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 794/2023, de sua autoria. Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimento os de n.º 2571/2026 a 2578/2026
