EXPEDIENTE

05.11.2026

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

610/2026 - Autoria do Deputado David Durand - Altera a Lei n.º 19.385, de 7 de agosto de 2025, para autorizar a realização de momento de leitura de livros sagrados.

611/2026 - Autoria do Deputado Davi de Raimundão - Inclui a EXPOCARIRI no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

612/2026 - Autoria do Deputado Walter Cavalcante - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará a Festa de São Manuel, Padroeiro no Município de Marco.

613/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Altera o art. 3º-A da Lei Estadual n.º 19.240, de 2 de maio de 2025, para disciplinar o exercício compartilhado das competências administrativas de licenciamento e fiscalização ambiental por meio de consórcios públicos intermunicipais, e dá outras providências.

614/2026 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Deputado Federal André Luís Gaspar Janones.

615/2026 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Concede Título de Cidadão Cearense ao atual Governador do Estado do Piauí Rafael Tajra Fonteles.

LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Requerimento S/N - Autoria do Deputado Zezinho Albuquerque - Requer a concessão de licença para investidura no cargo Secretário das Cidades a partir do dia 4 de novembro de 2026. Req. n.º 635/ 2026 - Deputado Guilherme Sampaio - solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 914/2025. Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 2580/2026 e n.º 2583/2026 . LEITURA DE ATO DA PRESIDÊNCIA: Ato da Presidência n.º 92/2026 - Concede ao Deputado Zezinho Albuquerque, na forma do § 2º do art. 151 do Regimento Interno, licença para investidura no cargo de Secretário das Cidades a partir do dia 4 de novembro do corrente ano.