EXPEDIENTE
10.11.2026
LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:
617/2026 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Denomina Francisco Djauma Félix Martins a Areninha localizada na Vila Belo, no Município de Acopiara.
618/2026 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui a Política Estadual de Prevenção, Vigilância, Diagnóstico e Atenção Integral às Pessoas acometidas pela mpox no Estado do Ceará e dá outras providências.
619/2026 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Denomina Maria Zilma de Araújo Assunção a Unidade de Atendimento Integrado ao Cidadão - VAPT VUPT, localizada no Município de Iguatu.
620/2026 - Autoria do Deputado Fernando Santana - Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação Amigos de Dom Bosco, com sede no Município de Barbalha.
LEITURA DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.º:
417/2026 - Autoria do Deputado Davi de Raimundão - Sugere ao Chefe do Poder Executivo Estadual a implantação gradativa de catracas eletrônicas com tecnologia de reconhecimento facial nas unidades da rede pública estadual de ensino, nas escolas de educação profissional e nos demais estabelecimentos públicos estaduais de ensino e formação educacional, visando ao fortalecimento da segurança e ao controle de acesso.
LEITURA DE REQUERIMENTOS:
Foram registrado no Protocolo Digital de Requerimento os de n.º 2584/2026 a 2596/2026
