EXPEDIENTE

10.11.2026

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

617/2026 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Denomina Francisco Djauma Félix Martins a Areninha localizada na Vila Belo, no Município de Acopiara.

618/2026 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui a Política Estadual de Prevenção, Vigilância, Diagnóstico e Atenção Integral às Pessoas acometidas pela mpox no Estado do Ceará e dá outras providências.

619/2026 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Denomina Maria Zilma de Araújo Assunção a Unidade de Atendimento Integrado ao Cidadão - VAPT VUPT, localizada no Município de Iguatu.

620/2026 - Autoria do Deputado Fernando Santana - Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação Amigos de Dom Bosco, com sede no Município de Barbalha.

LEITURA DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.º:

417/2026 - Autoria do Deputado Davi de Raimundão - Sugere ao Chefe do Poder Executivo Estadual a implantação gradativa de catracas eletrônicas com tecnologia de reconhecimento facial nas unidades da rede pública estadual de ensino, nas escolas de educação profissional e nos demais estabelecimentos públicos estaduais de ensino e formação educacional, visando ao fortalecimento da segurança e ao controle de acesso.

LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrado no Protocolo Digital de Requerimento os de n.º 2584/2026 a 2596/2026