EXPEDIENTE

11.11.2026

LEITURA DE MENSAGEM N.º:

97/2026 - Autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei Oriundo da Mensagem de Lei n.º 9.588 - Prorroga a vigência do Plano Estadual de Educação, aprovado pela Lei n.º 16.025, de 30 de maio de 2016, na forma que indica.

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

621/2026 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Denomina Espaço Zona Viva Professora Dilsa Moura Maia o equipamento do Projeto Zona Viva, localizado no Distrito de Uiraponga, no Município de Morada Nova.

622/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Dispõe sobre o Reconhecimento do Município de Guaraciaba do Norte como Capital do Tomate do Estado do Ceará.

623/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Dispõe sobre o Reconhecimento do Município de Poranga como Capital dos Ventos do Estado do Ceará e dá outras providências.

624/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Denomina de Utilidade Pública o Instituto Francisco de Assis, com sede em Fortaleza.

625/2026 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Altera o art. 4º da Lei n.º 19.034, de 11 de setembro de 2024, que estabelece normas para a concessão de Título de Cidadania Cearense.

LEITURA DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.º:

418/2026 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Indica ao Poder Executivo a criação de medidas para prevenir a contratação e vedar a concessão de incentivos fiscais a empresas condenadas pela prática de assédio eleitoral e dá outras providências.

LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foi registrado no Protocolo Digital de Requerimento o de n.º 2598/2026