Expediente

EXPEDIENTE

23.10.2025

LEITURA DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º:

06/2025 - Projeto de Decreto Legislativo oriundo da Mensagem n.º 9.427 - Autoria da Mesa Diretora - Aprova a indicação da Defensora Pública Sâmia Costa Farias Maia para o cargo de Defensora Pública-Geral da Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará.


LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

1010/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Institui as diretrizes sobre a Política de Educação e Capacitação Rural ao Desenvolvimento Agrícola do Estado do Ceará e dá outras providências.

1011/2025 - Autoria do Deputado Missias Dias - Denomina Escola Cariri Tabajara Terêza Vicente a Escola Cariri Tabajara de Crateús.

1012/2025 - Autoria do Deputado Júlio César Filho - Denomina Gilvone Grangeiro Pereiro a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral localizada na Pajuçara, no Município de Maracanaú.

1013/2025 - Autoria do Deputado Júlio César Filho - Denomina Francisca Muniz Freitas a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral localizada na Pajuçara, no Município de Maracanaú.

1014/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Bismarck - Institui o Plano Estadual de Ciclovias Intermunicipais no Estado do Ceará, com objetivo de fomentar a mobilidade sustentável, o turismo ecológico e a integração urbana entre Municípios.

1015/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Bismarck - Institui o Programa Estadual de Apoio à Saúde Mental no Esporte.


LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

575/2025 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Institui a Brigada Animal do Estado do Ceará, define estrutura, competências, fontes de recurso e integração técnica com o CRMV- CE e dá outras providências.

576/2025 - Autoria do Deputado Léo Suricate - Institui a Política Estadual Zona Viva de Cultura e Tecnologia - ZVCT e dá outras providências.


LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.° 5.369/2025 a 5.419/2025