Avulso de Projetos

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Em 5 de fevereiro de 2026.

DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:

01/2026 - Autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.477/26 - Autoriza o Poder Executivo a implementar o disposto em acordo judicial celebrado nos autos de processos judiciais que indica. (parecer favorável com modificação)

03/2026 - Autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.479/26 - Reestrutura o sistema remuneratório dos profissionais de nível superior do grupo ocupacional magistério da educação básica, e dá outras providências. (com parecer favorável)

733/2025 - Autoria do Deputado Fernando Hugo e coautoria dos Deputados Marcos Sobreira, Stuart Castro e De Assis Diniz - Concede o Título de Cidadão Cearense a Edson Eustáquio dos Santos Júnior. (com parecer favorável)

961/2025 -Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Concede o Título de Cidadã Cearense a Manuela Pinto Vieira D´Avila. (com parecer favorável)