Avulso de Projetos

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 17.ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Em 17 de março de 2026.

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º:

04/2026 - Autoria da Mesa Diretora - Concede licença ao Deputado Sargento Reginauro para tratamento de saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 9 de março de 2026. (com parecer favorável)


DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:

26/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.505 - Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei n.º 17.838, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Educação - CEE. (com parecer favorável)

786/2025 - Autoria da Deputada Marta Gonçalves - Reconhece, no âmbito do Estado do Ceará, o cordão azul e amarelo com laço de fita nos mesmos tons como símbolo de identificação de pessoas com Síndrome de Down. (com parecer favorável com supressão)