Avulso de Projetos

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 37.ª (TRIGÉSIMASÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Em 12 de maio de 2026.

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º:

08/2026 - Autoria da Mesa Diretora - Institui a Comenda "Prefeito Alfabetizador" no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. (com parecer favorável)


Emenda n.º 01 com parecer favorável.


DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:

53/2026 - Autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.540/2026 - Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento anual do Estado. (sem parecer da comissão de Orçamento, Finanças e Tributação - COFT)

487/2023 - Autoria da Deputada Gabriella Aguiar e coautoria dos Deputados Missias Dias e Renato Roseno - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Padre Rino Bonvivi. (com parecer favorável)

952/2025 - Autoria do Deputado Tin Gomes - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Professor Alan Felipe Caires. (com parecer favorável)