Avulso de Projetos
AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 38.ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Em 13 de maio de 2026.
DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:
743/2024 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a instituição do Dia Estadual de Conscientização sobre a Perda Gestacional e Neonatal. (parecer favorável)
113/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará a Festa de Santa Cruz, no Distrito São José, no Município de Abaiara. (parecer favorável com ressalva)
254/2025 - Autoria do Deputado Missias Dias - Denomina Novo Alvorecer a areninha localizada no Assentamento Boa Vista Novo Alvorecer, no Município de Itapiúna. (parecer favorável)
342/2025 Autoria do Deputado Simão Pedro - Declara o açude Orós como patrimônio cultural, histórico, paisagístico e ambiental do Estado do Ceará e institui o Dia Estadual do Açude Orós. (parecer favorável com modificação)
831/2025 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Considera de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural Brilho do Sertão, com sede em Fortaleza. (parecer favorável)
848/2025 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Considera de Utilidade Pública o Instituto Confia Brasil ICB, com sede em Fortaleza.(parecer favorável)
865/2025 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Considera de Utilidade Pública a Associação Toca de Assis Irmãs, localizada no Município de Fortaleza. (parecer favorável)
937/2025 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Institui, no âmbito do Estado do Ceará, o Dia V Dia de Vender Mais, a festa de quem compra e vende bem!(parecer favorável com supressão)
Emenda n.º 01 com parecer favorável.
996/2025 - Autoria do Deputado Antônio Granja - Institui o Município de Jaguaribara como a Capital Cearense da Peixecultura no âmbito do Estado do Ceará. (parecer favorável)
1108/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro e coautoria da Deputada Larissa Gaspar - Dispõe sobre o reconhecimento da Literatura de Cordel como de Relevante Interesse Cultural para o Estado do Ceará e inclui o Dia Estadual da Literatura de Cordel no Calendário Oficial de Eventos do Estado. (parecer favorável)
1171/2025 - Autoria do Deputado Missias Dias - Reconhece os Festejos de Nossa Senhora Santana, Padroeira do Município de Independência como de Destacada Relevância Econômica, Histórica e Cultural para o Estado do Ceará. (parecer favorável)
Emenda n.º 01 com parecer favorável.
DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
116/2024 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Cria o Programa Histórias do Ceará. (parecer favorável)
302/2024 - Autoria do Deputado De Assis Diniz e coautoria do Deputado Guilherme Landim - Altera a Lei n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. (parecer favorável)
03/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Acrescenta dispositivo à Lei n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, para garantir à servidora pública estadual a concessão da licença-maternidade nos casos de parto de natimorto. (parecer favorável)