Avulso de Projetos

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 40.ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Em 19 de maio de 2026.

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º:

12/2026 - Autoria da Mesa Diretora - Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a Medalha Ariosto Holanda, destinada a distinguir pessoas físicas que tenham se destacado na área de Ciência e Tecnologia. (parecer favorável com modificação)


DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:

56/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.546 - Autoria do Poder Executivo - Autoriza a regularização especial de domínio e a regularização fundiária de imóvel específico do patrimônio público estadual que se encontra na posse ou detenção de terceiros. (com parecer favorável)

57/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.547 e Projeto de Lei n.º 24/26 (Anexados) - Autoria do Poder Executivo e do Deputado Felipe Mota e coautoria dos Deputados Romeu Aldigueri, De Assis Diniz e Guilherme Landim - Institui o Passaporte Equestre no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências. (com parecer favorável)