Avulso de Projetos
AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 45.ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Em 28 de maio de 2026.
DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º:
60/2026 Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.550 - Autoria do Poder Executivo Institui o Plano Estadual de Acessibilidade Cultural do Ceará Peace, no âmbito do Sistema Estadual da Cultura do Ceará SIEC, e dá outras providências. (parecer favorável)
Emendas n.º 1, 2, 3 parecer favorável com modificação.
Emenda n.º 4 com parecer favorável.
103/2026 - Autoria do Deputado Guilherme Sampaio - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Sr. Anízio Santos Melo. (parecer favorável)
DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
27/2026 - Autoria do Deputado Guilherme Sampaio - Dispõe sobre a estadualização da estrada municipal que liga a sede de Palhano à BR-304, passando pelo Distrito de São José, naquele município. (parecer favorável)
90/2023 - Autoria da Deputada Gabriella Aguiar - Cria o Observatório das Políticas Públicas para a População em Situação de Rua no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências. (parecer favorável)
423/2023 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Dispõe sobre a realização de pesquisa de quantificação, mapeamento e identificação das características socioeconômicas da população em situação de rua no Estado do Ceará e dá outras providências. (parecer favorável)
262/2024 - Autoria da Deputada Gabriella Aguiar - Indica ao Poder Executivo a criação de mecanismos que assegurem os direitos e garantias da população em situação de rua no Estado do Ceará, por meio de políticas públicas que possam diminuir os impactos sofridos por essa população. (parecer favorável)
407/2023 - Autoria da Deputada Juliana Lucena - Dispõe sobre a adoção do novo sistema de monitoramento de glicose para os portadores de diabetes no Estado do Ceará. (parecer favorável com supressão)
564/2023 - Autoria da Deputada Dra. Silvana - Dispõe sobre a criação de vagas para residência médica em neuropediatria no Hospital Infantil Albert Sabin HIAS. (parecer favorável)
40/2025 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de material informativo e educativo sob a estrutura e organização dos cuidados paliativos no âmbito do Estado do Ceará. (parecer favorável)
174/2025 - Autoria da Deputada Luana Régia - Dispõe sobre a criação de um programa de vídeo treinamento para pais, mães e responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. (parecer favorável)
175/2025 - Autoria da Deputada Luana Régia - Dispõe sobre a emissão de alertas emergenciais de desaparecimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio de mensagens enviadas a celulares localizadas nas proximidades do ocorrido, e dá outras providências. (parecer favorável)
607/2025 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Dispõe sobre a ampliação da gratuidade prevista na Lei Estadual n.º 12.568/1996, para incluir os serviços executivos e de leito do transporte intermunicipal, bem como a garantia de pelo menos um horário noturno em ônibus convencional nas linhas de média e longa distância. (parecer favorável)