Avulso de Projetos

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 62.ª (SEXAGÉSIMASEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Em 9 de julho de 2026.

DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:

553/2024 - Autoria do Deputado Renato Roseno - Concede o Título de Cidadã Cearense à Senhora Lieta Valotti. (parecer favorável)

18/2025 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Declara de Relevante Interesse Cultural Imaterial do Estado do Ceará a Exposição Agropecuária de Brejo Santo - EXPOBREJO. (parecer favorável)

215/2025 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Reconhece como de Relevante Interesse Cultural para o Estado do Ceará a Pedra de Itagurussu, localizada na sede do Município de Viçosa do Ceará, na Serra de Ibiapaba. (parecer favorável)

660/2025 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Denomina Iolanda Tomé de Oliveira Silva o Centro de Educação Infantil (CEI) localizado no Município de Uruburetama. (parecer favorável)

916/2025 - Autoria do Deputado Stuart Castro e coautoria da Deputada Larissa Gaspar - Institui o Dia Estadual do Reggae no âmbito do Estado do Ceará. (parecer favorável)

938/2025 - Autoria do Deputado Júlio César Filho - Altera a Lei Estadual n.º 17.878, de 04 de janeiro de 2022, nos termos que indica. (parecer favorável)

1072/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o Carnaval das Águas, que acontece anualmente no Município de Banabuiú. (parecer favorável)

Emenda modificativa n.º 01 (parecer favorável)

1106/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará a Festa de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Município de Pacoti. (parecer favorável)

1168/2025 - Autoria do Deputado Lucinildo Frota - Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará a festa religiosa da comunidade do Conjunto Esperança, no Município de Fortaleza, que homenageia o Padroeiro São Francisco Xavier. (parecer favorável com modificação)

58/2026 - Autoria do Deputado Almir Bié - Denomina José Colaço Martins Dourado (Padre Dourado) a escola estadual de ensino médio no Bairro Bom Jardim, Município de Beberibe. (parecer favorável)

271/2026 - Autoria da Deputada Marta Gonçalves - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Fábio José de Melo Silva (Padre Fábio de Melo). (parecer favorável)

309/2026 - Autoria do Deputado Alysson Aguiar - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Haroldo Celso Cruz Maciel.(parecer favorável)

331/2026 - Autoria do Deputado Tony Brito - Concede o Título de Cidadão Cearense à Senhora Jussara Alves Queiroz.(parecer favorável)

340/2026 - Autoria do Deputado Walter Cavalcante e coautoria do Deputado Romeu Aldigueri - Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o evento“Festejos de São João Batista de Uruburetama”, promovido pela Paróquia de São João Batista, no Município de Uruburetama.(parecer favorável)

435/2026 - Autoria do Deputado Tin Gomes - Revoga a Lei n.º 19.209, de 04 de abril de 2025, que denominou Francisco Gladstone Pinto Lôbo a escola agrícola localizada no Município de Santa Quitéria, e restabelece a denominação de Afonso Rodrigues Tavares à Escola Família Agrícola - EFA.

Emenda Substitutiva n.º 01 (parecer favorável)