AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 79.ª (SEPTUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Em 15 de outubro de 2026.

DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:

1152/2025 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Institui o Dia Estadual do Notário e Registrador no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará. (parecer favorável)

441/2026 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Incluem as "Olimpíadas de Apuiarés" no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará, e dá outras providências. (parecer favorável)

523/2026 - Autoria do Deputado Missias Dias - Denomina Maria Isabely Barreto Pereira a nova Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Localizada no Município de Baturité. (parecer favorável)

Emenda Modificativa com parecer favorável: 01.

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO N.º:

135/2026 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Indica ao Chefe do Poder Executivo que promova a inclusão das obras literárias "Conexão", de Davi Moura; "O Dia Em Que Fernando Teve Azar, de João Sasaque; e "Lei Brasileira de Inclusão - LBI 13.146/2015", de Tião Simpatia, nas bibliotecas das escolas públicas do Estado do Ceará, com o objetivo de valorizar a produção cultural cearense, incentivar o hábito da leitura e promover a formação cidadã dos estudantes. (parecer favorável)