Assessoria Jurídica e de Relações Institucionais da Presidência

SOBRE: 

A Assessoria Jurídica e de Relações Institucionais da Presidência é um órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará que fica responsável por orientar a atuação jurídica da Alece, principalmente ao Gabinete da Presidência, ao qual é ligada institucionalmente. Desse modo, tem como dever representá-lo quando necessário, prestar assistência jurídica, emitir pareceres, elaborar minutas de contratos e convênios relacionados aos Poderes Executivo e Judiciário e exercer outras funções de apoio à Presidência.

Público-alvo de atendimento: 

Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Equipe:

Bruna Brasileiro

Vilma Galvão - Secretária

Funcionamento:

Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Endereço:

Av. Desembargador Moreira, 2807 - Edifício Senador César Cals de Oliveira, Sede da Assembleia Legislativa do Ceará, 3º andar, sala 318. Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE. 

Contatos: 

Telefone: (85) 3277-2581 / 3277-2633 / 3277-2663

Legislação: