Avulso de Projeto

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 11.ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 30.ª (TRIGÉSIMA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.



Em 9 de março de 2022



DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI E DO QUE ACOMPANHA A MENSAGEM N.ºS:





17/2022 - Oriundo da Mensagem n.° 8.863 - Autoria do Poder Executivo – Altera a Lei n.º 15.552, de 1.º de março de 2014, para ampliação da composição do Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará –CEPC. (parecer favorável com modificação)





503/2021 – Autoria do Deputado Elmano Freitas e da Deputada Augusta Brito e coautoria das Deputadas Érika Amorim e Aderlânia Noronha – Altera dispositivo da Lei n.° 15.854, de 24 de setembro de 2015. (com parecer favorável)



129/2021 - Autoria do Deputado Leonardo Araújo - Denomina de Joaquim Rodrigues da Silva o campinho (areninha tipo II) a ser construído no Município de Parambu. (com parecer favorável)



Emenda Modificativa n.º 01 com parecer favorável.



296/2020 - Autoria do Deputado Fernando Santana - Denomina de Lourival Gondim o Hospital Municipal de Jardim, construído pelo Governo do Estado do Ceará. (com parecer favorável)



669/2019 - Autoria do Deputado Antônio Granja - Denomina de Deputado Dr. Nodge Nogueira Diógenes, o campinho (areninha tipo II) situado no Município de Alto Santo. (com parecer favorável)



DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO N.ºS:



270/2021 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Institui, no âmbito do Estado do Ceará, o Programa de Política de Capacitação para o atendimento à população idosa em situação de abandono. (com parecer favorável)



471/2021 - Autoria da Deputada Érika Amorim - Institui o Programa Estadual de Apoio ao Ciclista de Baixa Renda no âmbito de Estado do Ceará. (com parecer favorável)