Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 415/1999 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO RICARDO ALMEIDA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | 09/12/2025 14:27 | Visualizar | Download |
| 414/1999 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS AO DEPUTADO RAIMUNDO MACÊDO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 09/12/2025 14:27 | Visualizar | Download |
| 413/1999 | RESOLUÇÃO | ELEVA O NÚMERO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE SEGURIDADE SOCIAL E SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PREVISTO NO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO 389/96. | 09/12/2025 14:27 | Visualizar | Download |
| 512/1998 | ATO DELIBERATIVO | RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO POR DESCOMPRESSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO JOÃO CARLOS DE SOUZA | 31/03/2026 10:42 | Visualizar | Download |
| 511/1998 | ATO DELIBERATIVO | DISPENSA ALINE ALBUQUERQUE FRAGA DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE E INDICA SEBASTIÃO ALMICY BEZERRA PINTO PARA SUBSTITUÍ-LA. | 31/03/2026 10:41 | Visualizar | Download |
| 510/1998 | ATO DELIBERATIVO | DISPENSA E NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE TRIAGEM E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS | 31/03/2026 10:40 | Visualizar | Download |
| 509/1998 | ATO DELIBERATIVO | DISPENSA MEMBRO E DESIGNA NOVA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES | 31/03/2026 10:40 | Visualizar | Download |
| 508/1998 | ATO DELIBERATIVO | CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER LEGISLATIVO | 31/03/2026 10:39 | Visualizar | Download |
| 507/1998 | ATO DELIBERATIVO | PROMOVE O ENQUADRAMENTO POR DESCOMPRESSÃO DO SERVIDOR FERNANDO ANDRÉ PEREIRA CARTAXO DE ARRUDA | 31/03/2026 10:38 | Visualizar | Download |
| 506/1998 | ATO DELIBERATIVO | DECLARA PONTO FACULTATIVO A QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA. | 31/03/2026 10:35 | Visualizar | Download |
Última atualização: 18/06/2026 às 11:07