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Filtrando por tag: #CCJR

Reunião remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

Notícias 23/04/2020

CCJR aprova programa de incentivo a doações e decreto da Mesa Diretora

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião remota nesta quinta-feira (23/04), um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo. O projeto de lei 19/20, de a...

Autor: ALECE

Reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Notícias 04/03/2020

Processo disciplinar contra deputado André Fernandes recebe pedido de vistas

A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) solicitou pedido de vistas ao processo disciplinar, oriundo do Conselho de Ética Parlamentar, contra o deputado André Fernandes (PSL), durante reunião extraordinár...

Autor: ALECE

Notícias 02/03/2020

PEC que veda anistia a PMs envolvidos em paralisação é aprovada na CCJR

A proposta de emenda constitucional (PEC) que veda a concessão de anistia a policiais militares envolvidos em paralisação ou motim foi aprovada em reunião extraordinária da Comissão de Constituição...

Autor: ALECE

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

Notícias 18/12/2019

CCJR aprova projeto que trata da adequação nas regras da Previdência

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta quarta-feira (18/12) e aprovou oito matérias de autoria do Poder Executivo. O projeto d...

Autor: ALECE

Notícias 17/12/2019

Cinco projetos e emendas de parlamentares são aprovados na CCJR

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (17/12), dois projetos de lei, três projetos de indicação e e...

Autor: ALECE

Notícias 16/12/2019

CCJR aprova projeto que altera Lei do Bilhete Único Metropolitano

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, nesta segunda-feira (16/12), oito projetos do Poder Executivo e um de autoria parlamentar. Do Executivo, o projeto de emenda cons...

Autor: ALECE

Notícias 10/12/2019

CCJR aprova seis projetos e um veto do Executivo e 10 de parlamentares

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou seis projetos e um veto do Poder Executivo, dois projetos da Mesa Diretora, oito de parlamentares e dois reque...

Autor: ALECE