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Filtrando por tag: #CCJR

Reunião remota da da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Notícias 22/07/2020

CCJR aprova projeto que agiliza aquisição de insumos hospitalares

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), nesta quarta-feira (22/07), 15 proposições, sendo três p...

Autor: ALECE

Notícias 25/06/2020

Comissão de Constituição e Justiça aprova 19 projetos de deputados

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, durante reunião remota extraordinária realizada nesta quinta-feira (25/06), 19 projetos de parlamentares, sen...

Autor: ALECE

Notícias 17/06/2020

Comissões aprovam veto do Poder Executivo em votação secreta remota

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e reunião conjunta das comissões de Defesa do Consumidor; Trabalho, Administração e Serviço Publico; Orçamento, Finanças e Tributaçã...

Autor: ALECE

Notícias 11/06/2020

CCJR aprova cessão de imóvel ao município de Alto Santo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, durante reunião ordinária remota realizada na manhã desta quinta-feira (11/06), um projeto de lei do Poder Executivo e um projeto de de...

Autor: ALECE

Notícias 21/05/2020

CCJR aprova projeto que disciplina as férias de servidores estaduais

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião remota realizada na manhã desta quinta-feira (21/05), projeto de lei do Poder Executivo que dispõe...

Autor: ALECE

Notícias 14/05/2020

CCJR aprova projeto que agiliza trâmites processuais do TCE

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião remota realizada na manhã desta quinta-feira (14/05), um projeto de lei de autoria do Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE) e...

Autor: ALECE

Reunião remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

Notícias 30/04/2020

CCJR aprova repasse de EPIs para Santas Casas e hospitais filantrópicos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião remota nesta quinta-feira (30/04), dois projetos de lei de autoria de parlamentares. O proje...

Autor: ALECE