Notícias

Filtrando por tag: #CCJR

Notícias 08/08/2019

Comissões aprovam 17 matérias em reuniões nesta quinta-feira

As comissões de Orçamento, Finanças e Tributação, em conjunto com a de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Direitos Humanos e Cidadania, de Seguridade Social e Saúde; da Infância e Adole...

Autor: ALECE

Notícias 11/06/2019

CCJR aprova projeto de lei complementar e dois de indicação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã desta terça-feira (11/06), um projeto de lei complementar e dois de indicação. De n°...

Autor: ALECE

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

Notícias 22/05/2019

Comissões aprovam oito projetos de autoria parlamentar

As comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); de Defesa Social; e Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca aprovaram nesta quarta-feira (22/05) emenda ao projeto de lei...

Autor: ALECE

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Notícias 03/05/2019

CCJR aprova projeto de criação do Fundo de Desenvolvimento do Esporte

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (03/05), quatro projetos, sendo um de lei complementar e três de indicação. De autori...

Autor: ALECE

Notícias 10/04/2019

CCJR aprova emendas ao projeto que cria programa Ceará Atleta

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (10/04), duas emendas de parlamentares ao projeto de lei complementar, de autoria do Poder Execu...

Autor: ALECE

Notícias 14/12/2018

Criação do Conselho de Governança Fiscal e 15 projetos aprovados na CCJR

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, nesta sexta-feira (14/12), 16 proposituras, sendo cinco de autoria do Poder Executivo, uma do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e as demais d...

Autor: ALECE

Notícias 12/12/2018

Quarenta e quatro projetos são aprovados em reunião da CCJR desta terça-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (11/12), 44 projetos, entre mensagens do Poder Executivo, projetos de...

Autor: ALECE