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Filtrando por tag: #CCJR

Notícias 03/01/2017

Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza 78 reuniões em 2016

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa realizou 78 reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, em 2016. Segundo o presidente do Colegiado, deputado Antônio...

Autor: ALECE

Notícias 27/12/2016

CCJR mantém tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual 2017

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa decidiu, em reunião nesta terça-feira (27/12), que não há impedimentos legais para a tramitação do projeto de Lei Orça...

Autor: ALECE

Notícias 22/12/2016

Comissão de Constituição e Justiça aprova três projetos do Executivo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará se reuniu, na manhã desta quinta-feira (22/12), e aprovou quatro proposições. O projeto de lei complementar n°...

Autor: ALECE

Notícias 21/12/2016

CCJR aprova novo regime fiscal e extinção do TCM

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, na noite desta terça-feira (20/12), durante reunião extraordinária, as propostas de emendas constitucionais (PECs) nº 02/2016, de autoria do d...

Autor: ALECE

Notícias 20/12/2016

CCJR aprova projeto que normatiza a concessão de bens públicos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (20/12), projeto que estabelece normas para concessão de uso de bens pú...

Autor: ALECE

Notícias 13/12/2016

Antônio Granja destaca as atividades da CCJR no Narcélio desta quarta

O programa Narcélio Limaverde, da FM Assembleia (96,7MHz), recebe, nesta quarta-feira (14/12), o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da AL, deputado Antônio Granja (PDT...

Autor: ALECE

Notícias 19/10/2016

Comissões indicam relator da LOA 2017 e aprovam quatro projetos nesta quarta

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) designou, em reunião ordinária nesta quarta-feira (19/10), o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), como r...

Autor: ALECE