Notícias

Comissão de Constituição e Justiça aprova sete mensagens do Executivo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (16/12), sete mensagens do Poder...

CCJR aprova duas mensagens do Executivo e 14 projetos de deputados

Na tarde desta quarta-feira (03/12) a Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou duas mensagens oriundas do Poder Executivo e 14 projetos de lei, três deles aprovados como projetos de indi...

CCJR aprova mensagem do Executivo anistiando créditos tributários

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (26/11), quatro mensagens do Executivo, três projetos de lei e cinco de indicação...

CCJR debate autonomia da Defensoria Pública do Ceará nesta segunda-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, atendendo a requerimento da deputada Rachel Marques (PT), realiza, nesta segunda-feira (19/05), audiência pública par...

CCJR aprova mensagem orçamentária para Fundo de Inovação Tecnológica

CCJR aprova nove mensagens, um projeto de lei e um veto

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, na tarde desta quarta-feira (02/04), nove mensagens e um projeto de indicação. Na ocasião, a CCJR também aprovou o veto total da mensag...

CCJR aprova 4 mensagens do Executivo, 7 projetos de lei e 5 de indicação

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (26/03), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou quatro mensagens do Poder Executivo, sete projetos de lei e cinco de indicação...