Notícias

CCJR aprova seis mensagens e 13 projetos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou seis mensagens, oito projetos de lei, quatro de indicação e um projeto de lei complementar de autoria do Ministério P...

Comissões aprovam cinco mensagens e lei complementar nesta terça

As comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Orçamento Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa aprovaram, em reuniões extraordinárias na tarde desta terça-feira (27/10...

CCJR aprova mensagem do Poder Executivo e oito projetos de deputados

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (07/10), em sua 19ª reunião ordinária, uma mensagem enviada pelo Poder Executivo à Casa, além de...

CCJR aprova três mensagens do Executivo e 17 projetos de deputados

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em sua 17ª reunião ordinária, realizada na tarde desta quarta-feira (23/09), três mensagens de autoria do Pod...

Comissões aprovam cinco mensagens do Poder Executivo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou cinco mensagens do Poder Executivo na tarde desta quarta-feira (08/04). As matérias também foram aprovadas em reunião conjunta das comissões de...

Parlamentares debatem mudanças na estrutura administrativa no Estado

Comissão de Constituição e Justiça aprova sete mensagens do Executivo

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (16/12), sete mensagens do Poder...