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Filtrando por tag: #Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CCJR aprova uma mensagem, uma PEC, nove projetos de lei e 12 de indicação
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou na tarde desta quarta-feira (04/12) uma mensagem e uma proposta de emenda constitucional (PEC) (ambas do Executivo), nove projetos de lei e 12 pro...
Autor: ALECE
CCJR aprova dois projetos do Executivo, um do MP e 11 de deputados
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (09/10), três projetos de lei complementar (PLC), sendo um do Ministério Público Es...
Autor: ALECE
Comissão aprova mensagem do Executivo e nove projetos de deputados
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (25/09), um projeto de lei complementar (PLC) do Poder Executivo, três projetos de lei, qua...
Autor: ALECE
CCJR aprova mensagem do Governo e projeto de lei da Mesa Diretora
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (21/08), uma mensagem do Governo do Estado, dez projetos de lei, sendo um de autoria da Mes...
Autor: ALECE
