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Filtrando por tag: #Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CCJR aprova indicação de Rafael Duarte Sá para Conselho Diretor da Arce
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), nesta quarta-feira (17/02), dez projetos, sendo dois de...
Autor: ALECE
CCJR aprova isenção do IPVA 2021 para donos de veículos de transporte escolar
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), nesta terça-feira (09/12), 21 projetos de autoria do Pod...
Autor: ALECE
CCJR aprova emenda a projeto que trata do saneamento de localidades litorâneas
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), nesta terça-feira (27/10), emenda ao projeto do Governo...
Autor: ALECE
CCJR aprova seis projetos do Executivo e indicação para diretoria da ARQS
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (21/10), em reunião pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), seis projetos de le...
Autor: ALECE
