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Filtrando por tag: #Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CCJR aprova aumento de repasse do ICMS para a saúde dos municípios
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR) na manhã desta quarta-feira (30/09), projeto de...
Autor: ALECE
Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários é aprovado na CCJR
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), nesta quarta-feira (09/09), um projeto de lei do Governo...
Autor: ALECE
CCJR aprova matérias do Poder Executivo, Ministério Público e de parlamentares
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa se reuniu e aprovou, na manhã desta quarta-feira (02/09), via Sistema de Deliberação Remoto (SDR), quatro projetos de lei com...
Autor: ALECE
Projetos de empréstimos para modernizar Judiciário e prevenção da violência são aprovados na AL
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR) realizada na manhã desta quarta-feira (26/08), três proje...
Autor: ALECE
Comissões aprovam três projetos de parlamentares nesta sexta-feira
Em reuniões, nesta sexta-feira (21/08), da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e conjunta das comissões de Orçamento, Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Púb...
Autor: ALECE
