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Filtrando por tag: #Comissão de Defesa do Consumidor
Defesa do Consumidor apresenta proposta de TAC com TVs por assinatura
As empresas operadoras de TV por assinaturas no Ceará têm até o dia 10 de junho para analisar a proposta apresentada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE) e Comissão de...
Autor: ALECE
Defesa do Consumidor aprova projeto que parcela multa de trânsito
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Odilon Aguiar (Pros), aprovou, nesta quinta-feira (14/05), em reunião ordinária, o projeto de indicação 03/2015, d...
Autor: ALECE
Defesa do Consumidor aprova elaboração de TAC com empresas de TV a cabo
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Ceará decidiu, durante audiência pública nesta quarta-feira (13/05), que será realizada uma reunião com os órgãos de fiscalização e de d...
Autor: ALECE
Fernando Hugo destaca atividades da Comissão de Defesa do Consumidor
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Hugo (SD), destacou, em entrevista à FM Assembleia (96,7 MHz), as principais realizações do Colegiado ao l...
Autor: ALECE
Narcélio - Fernando Hugo destaca ações da Comissão de Defesa do Consumidor
O programa Narcélio Limaverde da FM Assembleia (96,7 MHz), desta terça-feira (26/11), recebe o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Hugo (SDD). D...
Autor: ALECE
Defesa do Consumidor aprova um protejo de lei e quatro de indicação
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei e quatro projetos de indicação, em reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (17/10). O projeto de lei nº 78...
Autor: ALECE
