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A propaganda é a forma mais utilizada para venda de produtos e serviços no comércio. Mas o que o consumidor deve fazer no caso de se sentir prej...
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa, nesta sexta-feira (11/09), 30 anos de vigência. Derivado da Constituição Federal de 1988,...
O Dia Mundial do Consumidor é celebrado em 15 de março e, para marcar a data, a Assembleia Legislativa do Ceará realizou sessão solene ne...
A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (12/03), às 15h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do...
O consumidor cearense vai dispor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro de saúde no caso de negativa de cobertur...
O fornecedor deverá informar ao consumidor de forma antecipada, clara e expressa sobre a inexistência de assistência técnica para o servi&c...
O Procon Assembleia comemora, nesta quinta-feira (13/12), 17 anos de existência. No dia 13 de dezembro de 2001, a Comissão de Defesa do Consumidor da AL...
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