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Aprovadas na Assembleia alterações na lei de combate à poluição sonora
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (12/05), em votação realizada pelo formato híbrido, com participação parlamentar de forma presencial e remota, projeto de lei do Poder Executivo...
Autor: ALECEAlece aprova criação da Plataforma Ceará 2050 e outros quinze projetos
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, em sessão plenária realizada de forma presencial e remota, na manhã desta quarta-feira (12/04), três projetos do Poder Executivo, além de cinco...
Autor: ALECEProjeto que altera lei que instituiu Prêmio por Desempenho Fiscal é aprovado na Alece
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (24/03), um projeto de lei de autoria do Governo do Estado e dois projetos de indicação de parlamentares. Do Poder Executivo, o p...
Autor: ALECEAL aprova crédito especial de R$ 12,6 milhões para o programa Mais Infância
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (04/02), com participação parlamentar de forma presencial e remota, nove projetos de autoria do Poder Executivo e de parlamentares....
Autor: ALECEDois projetos do Executivo e dois de parlamentares são aprovados na AL
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (03/02), em sessão realizada pelo formato híbrido, com participação parlamentar de forma presencial e remota, quatro projetos de lei...
Autor: ALECE