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Filtrando por tag: #projeto
Projeto que regulamenta vaquejada no Ceará em debate no Narcélio Limaverde
O deputado Danniel Oliveria (PMDB) é um dos entrevistados do programa Narcélio Limaverde, da rádio FM Assembleia (96,7MHz), nesta segunda-feira (06/03). Ele dará detalhes sobre o projeto de lei de...
Autor: ALECE
Projeto que cria Núcleo de Advocacia Voluntária tramita na Assembleia
O deputado Ely Aguiar (PSDC) propôs à Assembleia Legislativa a instituição do Núcleo de Advocacia Voluntária no Estado do Ceará. A proposta, que aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça...
Autor: ALECE
Projeto propõe priorizar matrícula escolar de filhos de servidores mortos
Por iniciativa do deputado Capitão Wagner (PR), está tramitando na Assembleia Legislativa projeto de lei que torna prioritária na rede estadual de ensino a matrícula de dependentes legais de servid...
Autor: ALECE
Projeto sugere criação de serviço móvel para prevenir câncer de próstata
Tramita na Assembleia Legislativa proposta que institui o serviço de Unidade Móvel de Atendimento à Prevenção de Câncer de Próstata no Estado do Ceará. A iniciativa é do deputado Roberto mesquita...
Autor: ALECE
Projeto quer garantir acervo de livros acessíveis em bibliotecas estaduais
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que assegura 5% da aquisição de obras destinadas às bibliotecas públicas do Ceará à livros em formato acessível, para pessoas com deficiência visual...
Autor: ALECE
Projeto que propõe botão do pânico como medida protetiva tramita na AL
O deputado Capitão Wagner (PR) apresentou à Casa ano passado uma proposta sugerindo a distribuição de dispositivos de segurança para mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Estado. A mat...
Autor: ALECE
Projeto obriga medidas sustentáveis em edificações públicas no Ceará
As obras de edificações públicas estaduais deverão adotar práticas e métodos sustentáveis com o objetivo de preservar o meio ambiente. É o que propõe o deputado Carlos Felipe (PcdoB). Consideram-s...
Autor: ALECE
