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Filtrando por tag: #projetos de lei
Comissão aprova projeto que defende regulação de produtos em promoção
Na tarde desta quarta-feira (26/02), a Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço aprovou quatro projetos de lei e dois de indicação. Dentre os de lei, o 130/2012, do deputado Fernando Hugo (S...
Autor: ALECE
Comissão aprova mensagem do Executivo e nove projetos de deputados
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (25/09), um projeto de lei complementar (PLC) do Poder Executivo, três projetos de lei, qua...
Autor: ALECE
Comissão de Trabalho da Assembleia aprova 14 matérias nesta quarta-feira
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa se reuniu na tarde desta quarta-feira (21/08) e aprovou dois projetos de lei, doze de indicação e um requerimento. O p...
Autor: ALECE
CCJR aprova mensagem do Governo e projeto de lei da Mesa Diretora
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (21/08), uma mensagem do Governo do Estado, dez projetos de lei, sendo um de autoria da Mes...
Autor: ALECE
