Leis e Normativos (1867 resultados)
dispÕe sobre o desligamento de contribuinte do sistema de previdÊncia parlamentar e determina a devoluÇÃo de contribuiÇÕes....
altera o art. 1º da resoluÇÃo nº 503, de 13 de maio de 2004, publicada no diÁrio oficial do estado em 17 de dezembro de 2004, que instituiu o prÊmio tancredo carvalho de jornalismo....
denomina deputado almir dos santos pinto o espaÇo do povo....
concede licenÇa ao deputado carlomano marques, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 125 (cento e vinte e cinco) dias....
concede licenÇa ao deputado sineval roque, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado nenen coelho, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 122 (cento e vinte dois) dias....
concede licenÇa ao deputado francisco caminha, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado dr. washington, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
concede licenÇa ao deputado joÃo jaime, para tratamento de saÚde, pelo perÍodo de 15 (quinze) dias....
prorroga por 140 (cento e quarenta) dias a licenÇa, para tratamento de saÚde, concedida ao deputado joseilo dantas....
cria o conselho de altos estudos e assuntos estratÉgicos da assemblÉia legislativa do estado do cearÁ – caeae....
concede licenÇa ao deputado sÁvio pontes, para tratar de interesse particular, pelo perÍodo de 120 (cento e vinte) dias....
institui a universidade do parlamento cearense – unipace, no Âmbito da assemblÉia legislativa do estado do cearÁ e dÁ outras providÊncias...