PROGRAMA EDITORIAL CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS (PACTOS)

2012 - RELATÓRIO 1 DE ACOMPANHAMENTO DO PACTO DAS ÁGUAS

Data 02/01/2023
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Resumo dos avanços obtidos pelo Pacto das Águas através da execução das ações planejadas, sobre uma experiência pioneira de articulação da sociedade pelo Poder Legislativo para a garantia de uma gestão participativa, integrada e descentralizada dos recursos hídricos de forma a garantir água em quantidade, qualidade e regularidade para a atual e as futuras gerações cearenses.

2012 - RELATÓRIO DA REUNIÃO COM O NÚCLEO MUNICIPAL DO PACTO PELO PECÉM

Data 02/01/2023
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A reunião do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com representanes municipais apresentou reflexão sobre o Complexo Indutrial e Poortuário do Porto do Pecém (CIPP). O resumo das apresentações se encontra anexo a este relatório e, no corpo do mesmo, algumas complementações feitas por ocasião das apresentações. Concluídas as apresentações, a reunião foi conduzida de modo a buscar identificar uma visão consensual da situação do CIPP sob a ótica dos municípios, identificando os principais aspectos dentro de cada dimensão do Pacto.