Consultoria Técnica Legislativa
SOBRE:
A Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) presta suporte técnico especializado, mediante solicitação, aos Deputados e aos Gestores da Alece com a finalidade de auxiliá-los no exercício de suas funções institucionais, visando ao atendimento dos interesses da sociedade em prol da população cearense.
A CTLegis assume uma conduta pautada pela prática da ética, pelo senso de responsabilidade, pela busca da qualidade, pelo respeito à sustentabilidade ambiental e pelo resguardo do sigilo profissional.
SERVIÇOS DISPONÍVEIS:
Adequação de proposição à técnica de redação legislativa, conforme Regimento Interno (RI, art. 211)
Consultoria técnica simplificada
Estudo complementar sobre o mérito de proposição em tramitação (RI, art. 99)
Estudo técnico
Minuta de proposição legislativa / Nota técnica
Pesquisa
Produção técnica literária (conteúdo para publicação)
Outro serviço de natureza técnica, mediante anuência do Diretor Legislativo
Esses serviços estão fundamentados em fontes oficiais, validadas pela comunidade científica e em decisões colegiadas dos Tribunais Superiores, tendo caráter técnico e apartidário. Ademais, são realizados em conformidade com os requisitos normativos ISO 9001:2015.
PÚBLICO-ALVO DE ATENDIMENTO:
Deputados estaduais e gestores da Alece, mediante solicitação.
EQUIPE Orientadora Erliene Alves da Silva Vale
Diêgo Matos Menezes Maria Luiza Ribeiro Pedroza Maria Sueleide Lopes dos Santos Tatiane Teixeira Carvalho
Silvana de Freitas Façanha Neuma Sampaio Lima
Anna Waléria Sampaio de Araújo César Colera Bernal Débora Pimentel de Sousa Fabiana Roberta Smith de Medeiros Silva Santana Socorro Maria Dias Kassius Lima de Menezes Joelma Maria Freitas Leonardo Araújo de Sousa Liana Lima Pessoa Maria da Consolação Bezerra Freire Maria Vieira Lira Nahiana de Souza Marano Pedro Daniel Braz Sidrim Pedro Henrique de Freitas Coelho Socorro Maria Dias Victor Quintela Pontes
Tereza Porto Sequeira
Cláudio Henrique Ribeiro da Cunha Mônica Couceiro de Medeiros
Artur de Oliveira Castro Priscila dos Santos Corrêa |
FUNCIONAMENTO:
Segunda a Sexta, das 8h às 17h.
ENDEREÇO:
Av. Desembargador Moreira, 2807 - Edifício Palácio Governador Adauto Bezerra, Sede da Assembleia Legislativa do Ceará, hall de entrada do Complexo das Comissões. Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE.
CONTATOS:
Telefones: (85) 3277-2750 / 3799 / 2637
WhatsApp: (85) 99740-4026
E-mail: consultoria@al.ce.gov.br
Legislação e Outras Informações:
