Departamento Legislativo

O Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, vinculado à Diretoria Legislativa, é responsável por planejar, coordenar, dirigir e avaliar as atividades dos órgãos que integram o sistema de apoio técnico necessárias ao funcionamento dos órgãos superiores (Plenário, Comissões Técnicas Permanentes e Mesa Diretora).

Além disso, coordena e orienta todos os atos administrativos referentes ao acompanhamento e registro das atividades parlamentares, prestando esclarecimentos solicitados pela Mesa Diretora ou pelos Deputados relativos ao andamento das proposições, realizando assessoramento técnico ao Presidente da Casa, entre outras atividades.

PÚBLICO-ALVO DE ATENDIMENTO:

Público interno e externo.

Equipe Técnica:

Diretor do Departamento Legislativo

Carlos Alberto de Aragão Oliveira

Chefe da Célula Divisão do Expediente Legislativo

Alberto Jorge Portela Lima

Chefe da Célula de Administração do Plenário

Evandro Araújo Campos

Articuladora:

Jamilys Monte Castro

Controle de Proposições

Tatiana Coelho Palhano 

Processo Legislativo

Caio César Assunção Colares 

Camila Brena Gomes Alves

Débora Samille Saraiva Alves 

Eva Sara Studart De Araújo Pereira 

Fernanda Maria Cândido Cardoso 

Francisco das Chagas Sousa 

Norma Silvia Pinheiro

Expediente Legislativo

Denise Gurgel do Amaral Sampaio

Luciana Valente Cysne

Maria Rosileide Silva de Sousa

Mary Alencar de Andrade

Nágela de Araújo Fontenele Cavalcante

Viviane Maria Vasconcelos Rodrigues

Leis

Emmanuel Carvalho Alves 

Quefren Lemos

Revisão

Brena Vieira Andrade

Patrícia Elainny Lima Barros

FUNCIONAMENTO:

Segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.

CONTATOS: 

Telefone: (85) 3277-2717/ 3277- 2718 / 3277-2738.

E-mail: dlegis@al.ce.gov.br

 

Legislação: