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Neste décimo segundo boletim do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará – Inesp, apresentamos os resultados do Exame Nacional de Ensino Médio - Enem 2019 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação - MEC, por instituições de ensino do Estado do Ceará.Do total de 19.598 escolas públicas e privadas brasileiras registradas do ENEM 2019, 840 são cearenses. Das 100 melhores médias brasileiras por escola no ENEM 2019, identificamos 11 escolas privadas cearenses classificadas no primeiro e segundo lugares nacional. A escola pública cearense, com melhor desempenho, ficou classificada no 803º lugar geral do Brasil e no trigéssimo quarto lugar do Ceará.

Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga nos fala sobre resistência. A imagem recorrente de aridez, árvores desfolhadas e solo ressecado, como efeito da seca, de modo algum representa ausência de vida. A chegada das primeiras gotas de chuva, a cada início de ano, reforça a natureza que existe, se adapta e se reinventa. Expressa também a resiliência de todas as famílias que habitam e tiram desse bioma o seu sustento.Esta publicação resulta da iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará, em parceria com o Governo do Estado, de pautar a temática e discutir estratégias não apenas para conviver com as adversidades climáticas, mas para identificar potencialidades, gerar trabalho e renda para a população, a partir do manejo consciente e do respeito ao bioma. A publicação é fruto do rico debate realizado em junho de 2018, durante a II Conferência da Caatinga e a Feira dos Saberes e Culturas da Caatinga, sediadas no Parlamento estadual.

Na época da democracia digital e da sociedade da informação, a publicação da obra Modelagem de Transparência Digital e sua Aplicação em Portais Eletrônicos do Setor Público tem o objetivo de facilitar o acesso e a compreensão de dados disponíveis em sites de municípios cearenses. Apresenta, em síntese, tudo o que merece um olhar político mais atento. Ao analisar dezenas de indicadores técnicos de portais e as possibilidades geradas pelos softwares, utilizados para este fim, esta publicação contribui para aprimorar o instrumento de controle popular, bem como aproximar a sociedade das instituições governamentais. Mostra, também, como acontece a aplicação dos recursos públicos, tornando mais rápida e eficaz a comunicação entre a população e os gestores públicos.

A obra Manual de Fiscalização e Gestão de Contratos visa amparar, teoricamente, os fiscais de contratos, indicando a metodologia ideal para o seu supervisionamento, pois, realizar uma atuação direta e lúcida, mantendo os controles acurados, conduz a uma execução segura, ao mesmo tempo em que atinge a agilidade na contratação.Realizar um bom planejamento para as contratações, também, gera grande impacto positivo para o interesse público, ao garantir a correta aplicação dos recursos.

O Programa Cresça com Seu Filho/Criança Feliz, articulado pela atual primeira-dama de Fortaleza, completa cinco anos de eficiente trabalho. O Programa é formado por um grupo interdisciplinar e visa à realização de visitas domiciliares periódicas e avaliações de resultado, a fim de proporcionar apoio e desenvolvimento psicossocial e educacional às crianças que vivem em situação de vulnerabilidade.

O livro Para Além das Armas retrata, de forma justa, a resistência à ditadura militar no Ceará, bem como os motivos que levaram os militantes universitários a renunciarem de sua paz e liderar atos que os privaram de sua liberdade. A obra constitui-se em uma boa oportunidade para identificar os grupos, as formas e os locais de atuação, seus membros e suas ações vitoriosas e,também, suas derrotas. Além disso, identifica os militantes que optaram pela luta armada e que acreditaram no campo democrático, trazendo as justificativas ideológicas para os caminhos utilizados.

Nesses tempos de pandemia, vive-se no mundo. São duras as experiências viven-ciadas e a gravidade do momento pede ações políticas de emergência que minimizem o sofrimento físico e psíquico da população, já marcada por grandes desigualdades. Como casa política comprometida com as necessidades da população, um Parlamento deve fomentar iniciativas que contribuam para o bem-estar social. A Assembleia Legislativa do Estado do Cea-rá, por meio do Instituto de Estudos e Pes-quisas sobre o desenvolvimento do Estado do Ceará  (Inesp), publica a obra Mensagens de Fé e Esperança em Tempos COVID-19, cujo intuito é amenizar os danos emocionais dos cidadãos que ora se mostram mais necessita-dos de interação e diálogo.

COLEÇÃO CONSTITUIÇÕES CEARENSES 

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