ATA DA 18.ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO SOLENE DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às nove horas e quarenta minutos de dezesseis de março de dois mil e vinte e seis compareceu ao Plenário 13 de Maio o deputado eleito, diplomado e empossado para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará, Fernando Hugo.
Invocando a proteção de Deus, o presidente Fernando Hugo declarou aberta esta sessão solene em comemoração dos 25 anos do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor - Procon da Alece, atendendo a requerimento de sua autoria, deferido pela Presidência.
O presidente Fernando Hugo procedeu à composição da mesa pelos integrantes da Alece, iniciando pelo diretor-geral, Paulo Rolim; Valéria Colares, diretora do Procon; Thiago Frota, chefe de gabinete da Presidência; Rodrigo Martiniano, procurador-geral; Raquel Rocha, diretora administrativo-financeira; Manoel Jucá, diretor do Departamento de Administração; Telma Valéria, assessora técnica do Procon e representante das pessoas homenageadas; além da secretária executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público – Decon/MP, Ann Cely Sampaio Cavalcante.
De início, oitiva do Hino Nacional, seguida da exibição de vídeo institucional da Alece.
O mestre de cerimônias Stênio Viana informou que o Procon Alece é o órgão responsável pela orientação, proteção e defesa dos direitos dos consumidores, atuando na mediação de conflitos nas relações de consumo, procedimentos de conciliação e encaminhamentos diversos; criado pela Resolução nº 464/2001 e que durante os últimos 25 anos passou por processos de reestruturação e modernização em nível de governança que fortaleceram sua atuação, com destaque para a ampliação de parcerias institucionais, integração com a plataforma ProConsumidor da Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon, cooperação com o Decon/MP, além da interiorização de serviços através da celebração de convênios com câmaras municipais.
O presidente Fernando Hugo saudou as pessoas presentes e discorreu sobre o início de sua atuação no Procon, que à época ocupava espaço restrito nas dependências da Alece e não realizava ações externas; rememorou iniciativas de divulgação dos serviços do Procon para a população cearense e mencionou que a primeira parceria do Procon foi firmada com a Universidade de Fortaleza/Unifor; ressaltou que em 2021 o Procon obteve o certificado internacional ISO 9001, sendo o primeiro órgão de defesa do consumidor vinculado a uma Assembleia Legislativa a alcançar esse nível de excelência e que o ícone da ISO 9001 consta da nova identidade visual e dos diversos produtos de divulgação.
Ato contínuo, o presidente Fernando Hugo exibiu imagens da nova identidade visual do Procon Alece, lançou oficialmente o selo comemorativo dos 25 anos do Procon e a nova edição do Código de Defesa do Consumidor da Coleção Cidadania.
Valeria Colares ressaltou o papel dos servidores nas conquistas do Procon, reiterando que as conquistas resultam da dedicação e competência da equipe; agradeceu em especial ao Romeu Aldigueri pelo apoio institucional da Alece e também ao deputado Fernando Hugo pelo comprometimento e “vibração”; mencionou investimentos recentes em tecnologia e modernização do atendimento, inclusive a utilização de ferramentas digitais e recursos de inteligência artificial.
Na sequência, os componentes da mesa dirigiram-se ao centro do Plenário 13 de Maio e entregaram os certificados às pessoas homenageadas.
Por fim, anúncio do Hino do Estado do Ceará.
Nada mais havendo a tratar, o presidente Fernando Hugo encerrou a solenidade.
