Defesa do Consumidor


 

 

 





 

 

   

Presidente:

 

Vice-Presidente: 

Composição:

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Secretário(a);
Vera Lúcia Monteiro Amora de Sousa

E-mail
cdc@al.ce.gov.br

Telefone:
(85) 3277-2949

 

 

(R.I - Art. 54, inciso V)


Campos temáticos ou áreas de atividades da comissão:

a) economia popular e repressão ao abuso do poder econômico;

b) relações de consumo e medidas de defesa do consumidor;

c) composição, qualidade, apresentação, publicidade, e distribuição de bens e serviços.

Fonte: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
(Resolução Nº 751, de 14 de Dezembro de 2022)

Atividades:

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Reuniões Ordinárias

Aguardando calendário.