(R.I - Art. 54, inciso XVIII)
Campos temáticos ou áreas de atividades da comissão: a) sistema esportivo estudual e sua organização; políticas e planos estaduais de educação física e esportiva; normas gerais sobre o esporte; b) incentivo à valorização e a difusão da prática esportiva e inclusão social por meio do esporte; c) desenvolvimento cultural, inclusive patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, cultural, artístico e científico; acordos culturais com outras instituições; d) diversão e espetáculos públicos; datas comemorativas e homenagens cívicas; e) acompanhamento e controle da documentação histórico-cultural e patrimônio arquivístico estadual. Fonte: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
(Resolução Nº 751, de 14 de Dezembro de 2022) Atividades: ➜ Visualizar
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