Expediente - Historico
CONTEUDO PESQUISADO
TODOS OS FILTROS| DESCRIÇÃO | PUBLICAÇÃO | DETALHE |
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EXPEDIENTE 18.03.2026 LEITURA DE MENSAGENS N.°: 27/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.507/2026 - Autoria do Poder Executivo - Institui o Sistema de Créditos Hídricos do Estado do Ceará - SCH-CE e cria o Mercado de Créditos Hídricos - MCH-CE. 28/2026 - Projeto d... |
17/03/2026 |
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EXPEDIENTE 17.03.2026 LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º: 169/2026 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Reconhece o Município de Ubajara como a Capital do Turismo da Serra da Ibiapaba. 170/2026 - Autoria da Deputada Dra. Silvana - Institui o Sistema Estadual de Mo... |
16/03/2026 |
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EXPEDIENTE
12.03.2026
LEITURA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º:
07/2026 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Altera a Lei Complementar n.º 119, de 28 de dezembro de 2012, para estabelecer critérios, requisitos de transparência e mecanismos de controle na celebração de Termos de Delegação entre o Estado do Ceará e entes públicos.
12/03/2026 | ||
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EXPEDIENTE 11.03.2026 LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º: 142/2026 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos órgãos estaduais de defesa do consumidor no âmbito do Estado do Ceará. |
11/03/2026 |
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EXPEDIENTE 11.03.2026 LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º: 142/2026 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos órgãos estaduais de defesa do consumidor no âmbito do Estado do Ceará. |
10/03/2026 |
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Aguardanso pauta... |
06/03/2026 |
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EXPEDIENTE 05.03.2026 LEITURA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º: 04/2026 - Projeto de Lei Complementar oriundo da Mensagem n.º 9.499/2026 - Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei Complementar n.º 47, de 16 de julho de 2004, que Institui o Fundo de Defesa Social do Estado do Ceará - FDS, cria o Conselho de Defesa Social do Estado do Ce... |
05/03/2026 |
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EXPEDIENTE 05.03.2026 LEITURA DE MENSAGEM N.º: 20/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 1/2026 - Autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Promove a revisão geral constitucional dos cargos efetivos, dos cargos em comissão, dos proventos e das pensões do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. |
04/03/2026 |
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EXPEDIENTE 03.03.2026 LEITURA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.°: 03/2026 - Projeto de Lei Complementar oriundo da Mensagem n.º 9.495/2026 - Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei Complementar n.º 119, de28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre regras para convênios, instrumentos congêneres, termo de colaboração, termo de fomento e acor... |
03/03/2026 |
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EXPEDIENTE 03.03.2026 LEITURA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.°: 03/2026 - Projeto de Lei Complementar oriundo da Mensagem n.º 9.495/2026 - Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei Complementar n.º 119, de28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre regras para convênios, instrumentos congêneres, termo de colaboração, termo de fomento e acor... |
02/03/2026 |
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EXPEDIENTE 26.02.2026 LEITURA DE MENSAGENS N.º: 13/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.491/2026 -Autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre o auxílio-alimentação devido aos Agentes da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. 14... |
26/02/2026 |
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EXPEDIENTE 26.02.2026 LEITURA DE MENSAGENS N.º: 13/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.491/2026 -Autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre o auxílio-alimentação devido aos Agentes da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará. 14... |
25/02/2026 |
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EXPEDIENTE 24.02.2026 LEITURA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º: 02/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Institui o Parlamento Jovem Alece como programa permanente no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. LEITURA DE PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N.°: |
24/02/2026 |
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EXPEDIENTE 24.02.2026 LEITURA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º: 02/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Institui o Parlamento Jovem Alece como programa permanente no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. LEITURA DE PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N.°: |
23/02/2026 |
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EXPEDIENTE 19.02.2026 LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º: 71/2026 - Autoria do Deputado Lucinildo Frota - Estabelece diretrizes para a prevenção ao adoecimento mental no trabalho, com selo de reconhecimento a empresas no Ceará. 72/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro... |
19/02/2026 |
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EXPEDIENTE 12.02.2026 LEITURA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º: 01/2026 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Dispõe sobre a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos nos estacionamentos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, como medida de incentivo à mobilidade sustentável. LEITURA DE MENSAGEM N.º: ... |
12/02/2026 |
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EXPEDIENTE 11.02.2026 LEITURA DE MENSAGENS N.º: 06/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.482/2026 - Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei n.º 16.200, de 23 de fevereiro de 2017, que institui o Fundo Penitenciário do Estado do Ceará - FUNPEN/CE, e dá outras providências. |
11/02/2026 |
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EXPEDIENTE 10.02.2026 LEITURA DE MENSAGEM N.º: 05/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.481/26 - Autoria do Poder Executivo - Altera disposições da Lei n.º 17.849, de 23 de dezembro de 2021, que autoriza a cessão de imóvel público do Estado do Ceará à Sociedade Beneficente São Camilo, e dá outras providências. LEITURA DE PRO... |
10/02/2026 |
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EXPEDIENTE 10.02.2026 LEITURA DE MENSAGEM N.º 04/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.480/2026 - Autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a criação das Delegacias de Polícia Civil de Defesa da Mulher em Tauá e em Cratéus, e dá outras providências. LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º: |
09/02/2026 |
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EXPEDIENTE 05.02.2026 LEITURA DE MENSAGENS N.º: 03/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.479/2026 - Autoria do Poder Executivo - Reestrutura o sistema remuneratório dos profissionais de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica, e dá outras providências. LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º: |
05/02/2026 |
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EXPEDIENTE 04.02.2026 LEITURA DE MENSAGENS N.º: 01/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.477/2026 - Autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a implementar o disposto em acordo judicial celebrado nos autos de processos judiciais que indica. 02/202... |
04/02/2026 |
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EXPEDIENTE 04.02.2026 LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º: 37/2026 - Autoria do Deputado Ap. Luiz Henrique - Institui a Política Estadual de Reconhecimento e Incentivo aos Protetores de Animais, cria o Programa Cidadão Protetor Animal e dá outras providências, no âmbito do Estado do Ceará. |
03/02/2026 |
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" EXPEDIENTE 03.02.2026 LEITURA DE PROJETO DE LEI N.º: 1226/2025 - Autoria do Deputado Jeová Mota - Denomina Mercado Público Denis Mourão o mercado municipal localizado no Município de Ipueiras. 1227/2025 - Autoria do Deputado Carmelo Bolsonaro - Trata da validade perm... |
02/02/2026 |