ATO DELIBERATIVO nº 297/1990

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso XVI, n.º 2, da Resolução n.º 113, de 18 de janeiro de 1985, combinado com o art. 30, da Lei n.º 10.809, de 27 de junho de 1983 e tendo em vista o processo n.º 2357/89,

RESOLVE:

Art. 1º – Doar ao Leo Clube de Fortaleza “Melvin Jones” o material relacionado no Anexo Único, que faz parte integrante deste Ato Deliberativo.

Art. 2º – Este Ato Deliberativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 23 de fevereiro de 1990.

Francisco Pinheiro Landim – Presidente
Tomás Antônio Brandão – 2º Vice-Presidente
Antônio de Almeida Jacó – 1º Secretário
Liaderson Pontes Filho – 4º Secretário

OBS: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 12 de março de 1990.