| 991/2025 |
ATO DELIBERATIVO |
IMPLEMENTA A PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
18/08/2025 12:18 |
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| 990/2025 |
ATO DELIBERATIVO |
IMPLEMENTA A PROMOÇÃO POR MÉRITO E TITULAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
18/08/2025 12:15 |
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| 989/2025 |
ATO DELIBERATIVO |
DECLARA A ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL DOS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, APÓS O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
14/08/2025 08:12 |
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| 988/2025 |
ATO DELIBERATIVO |
FILIAÇÃO AO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE FACULTATIVO. EX-DEPUTADA ESTADUAL ANA PAULA GOMES DA CRUZ NAPOLEÃO. |
21/07/2025 09:47 |
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| 987/2025 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. |
12/06/2025 00:07 |
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| 986/2025 |
ATO DELIBERATIVO |
CRIA O PROGRAMA “APROVA+ ALECE” NO ÂMBITO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/05/2025 08:41 |
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| 985/2025 |
ATO DELIBERATIVO |
REVOGAÇÃO DE ATOS DELIBERATIVOS ANTERIORES. |
19/05/2025 09:20 |
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| 984/2025 |
ATO DELIBERATIVO |
EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM RESSALVAS. |
04/08/2025 14:00 |
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| 777/2025 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 698, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
29/08/2025 11:12 |
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| 776/2025 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 751, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA DISCIPLINAR O FUNCIONAMENTO DO PRIMEIRO E DO SEGUNDO EXPEDIENTE DAS SESSÕES PLENÁRIAS. |
28/07/2025 11:27 |
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