987/2025 |
ATO DELIBERATIVO |
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. |
12/06/2025 00:07 |
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986/2025 |
ATO DELIBERATIVO |
CRIA O PROGRAMA “APROVA+ ALECE” NO ÂMBITO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/05/2025 08:41 |
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985/2025 |
ATO DELIBERATIVO |
REVOGAÇÃO DE ATOS DELIBERATIVOS ANTERIORES. |
19/05/2025 09:20 |
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984/2025 |
ATO DELIBERATIVO |
EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM RESSALVAS. |
19/05/2025 09:22 |
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772/2025 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI O “SELO ALECE CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ |
13/05/2025 09:13 |
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771/2025 |
RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO EDIFÍCIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO. |
23/04/2025 12:48 |
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770/2025 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº751, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CRIAR A COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DA MULHER |
23/04/2025 12:46 |
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769/2025 |
RESOLUÇÃO |
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
06/05/2025 10:48 |
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362/2025 |
ATO NORMATIVO |
REGULAMENTA O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021. |
11/06/2025 23:51 |
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361/2025 |
ATO NORMATIVO |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PASSAGENS E HOSPEDAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/05/2025 12:57 |
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