Normativos internos e Resoluções

Número Categoria Ementa/Assunto Atualizado Ações
987/2025 ATO DELIBERATIVO DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. 12/06/2025 00:07 Download
986/2025 ATO DELIBERATIVO CRIA O PROGRAMA “APROVA+ ALECE” NO ÂMBITO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE – UNIPACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/05/2025 08:41 Download
985/2025 ATO DELIBERATIVO REVOGAÇÃO DE ATOS DELIBERATIVOS ANTERIORES. 19/05/2025 09:20 Download
984/2025 ATO DELIBERATIVO EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM RESSALVAS. 19/05/2025 09:22 Download
772/2025 RESOLUÇÃO INSTITUI O “SELO ALECE CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ 13/05/2025 09:13 Download
771/2025 RESOLUÇÃO AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS LOCALIZADOS NO EDIFÍCIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO. 23/04/2025 12:48 Download
770/2025 RESOLUÇÃO ALTERA A RESOLUÇÃO Nº751, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CRIAR A COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DA MULHER 23/04/2025 12:46 Download
769/2025 RESOLUÇÃO INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. 06/05/2025 10:48 Download
362/2025 ATO NORMATIVO REGULAMENTA O GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021. 11/06/2025 23:51 Download
361/2025 ATO NORMATIVO REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PASSAGENS E HOSPEDAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2025 12:57 Download