ATO DELIBERATIVO nº 355/1990

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 16, inciso XVIII, letra b, da Resolução n.º 227, de 30 de março de 1990 (Regimento Interno), e o que consta do Processo n.º 2669/90,

RESOLVE:

Art. 1º – Doar à Escola de 1º e 2º Graus Danísio Dalton da Rocha Corrêa, uma máquina de escrever manual Olivetti Linear n.º 1535220, em desuso neste Poder.

Art. 2º – Este Ato Deliberativo entrará em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 16 de julho de 1990.

Francisco Pinheiro Landim – PRESIDENTE
Tomás Antônio Brandão – 2º VICE-PRESIDENTE
Antônio de Almeida Jacó – 1º SECRETÁRIO
Manuel Duca da Silveira Neto – 2º SECRETÁRIO

OBS: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado, em 20 de julho de 1990.